06/09/2025 07:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 78967, Subguia 78476 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,80
06/09/2025 05:53

Link para pagamento - Guia: 78967, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=78476&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
06/09/2025 05:53

Juntada - Guia Gerada - GERALDO CARLOS GAIA LOBATO - Guia 78967 - R$ 253,80
06/09/2025 05:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
01/09/2025 17:07

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:07

Juntada de Petição
01/09/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 00:00

Intimação

CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS Nº 4005374-52.2025.8.26.0001/SP AUTOR: GERALDO CARLOS GAIA LOBATOADVOGADO(A): CEMI MOHAMED SMIDI (OAB SP083999) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Não obstante a expressa indicação no portal institucional do TJSP, as custas processuais foram recolhidas incorretamente por meio da guia DARE relativa ao sistema SAJ e não pelo modo indicado para o sistema EPROC.

A forma indevida do pagamento impede a vinculação da guia ao processo, impossibilitando o necessário controle pelo próprio sistema.

Destarte, a parte autora deverá providenciar o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme Manual (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf).

Desde já, autorizo a restituição da guia DARE nº 250590219604028, no valor de R$ 185,10 servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim. A parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo perante a Secretaria da Fazenda (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia). Para o devido andamento processual automatizado, a petição poderá ser cadastrada com o Evento: GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS e o Tipo: PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento.

Int. São Paulo, 26/08/2025 JUÍZO TITULAR I - 5ª VARA CÍVEL - REGIONAL I - SANTANA
28/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:31

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4005374-52.2025.8.26.0001 distribuido para UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana na data de 14/08/2025.
14/08/2025 22:39

Conclusos para decisão
14/08/2025 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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