TJSP - 1527791-64.2020.8.26.0228

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO SOUZA BARBOSA

ADALBERTO DOS REIS FERREIRA

CPF *83.***.*05-55

FELIPE CRUZ FERREIRA MUNIZ

CPF *62.***.*23-92

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANTONIO ROBERTO CARRERA

OAB: 430364/SP

CPF *57.***.*85-58

RONALDO VAZ DA SILVA

OAB: 137025/SP

CPF *13.***.*97-66

Terceiro

Partes

ELITON BERTOLI DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GUILHERME NORTON LINO DO NASCIMENTO - RE 157678-0

CPF *98.***.*65-30

BRUNO NUNES DE SOUZA RE: 150284

CPF *28.***.*44-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/04/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 12:38

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 06:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:16

    Desmembrado o feito

  • 08/02/2024 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Vaz da Silva (OAB 137025/SP), Antonio Roberto Carrera (OAB 430364/SP) Processo 1527791-64.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO SOUZA BARBOSA, ADALBERTO DOS REIS FERREIRA -

    Vistos. 1) Desmembre-se o feito em relação ao réu Leandro.

    Desmembrados, tornem à conclusão, visto que o réu foi devidamente citado. 2) Expeça-se Guia de Recolhimento DEFINITIVA em relação a Adalberto. 3) Expeçam-se as comunicações de praxe em relação a Adalberto e Felipe. 4) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença em relação a Adalberto e Felipe.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público. 5) Intime-se o réu Adalberto para o pagamento da taxa judiciária devida, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado pela serventia eventual gratuidade concedida, o que dispensa tal intimação, procedendo-se na forma prevista no art.1098 das NSCGJ.

    Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária, se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 6) Tendo sido o réu Felipe assistido pela Defensoria Pública, entendo não ser a hipótese de incidência da taxa judiciária. 7) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 8) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

    Servirá o presente como ofício.

    Int.

  • 29/08/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2023 19:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 18:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 07/03/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 17:53

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 13:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 14:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/03/2023 03:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 03/11/2022 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 12:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/08/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 12:09

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2021 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2021 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 18:38

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2021 15:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2021 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2021 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2021 13:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2021 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 12:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2021 04:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 19/03/2021 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 14:05

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2021 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 14:05

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2021 14:05

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2021 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 14:05

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2021 14:05

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2021 19:33

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 19:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 19:33

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 19:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 19:33

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 19:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 20:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2021 20:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2021 20:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2021 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 15:57

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/03/2021 04:20:00, 14ª Vara Criminal.

  • 19/02/2021 15:38

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 12/01/2021 12:33

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/01/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 20:56

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/01/2021 20:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/01/2021 12:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2021 12:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/01/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 15:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/01/2021 15:53

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 08/01/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 15:50

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 08/01/2021 15:02

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/01/2021 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/01/2021 15:02

    Recebidos os autos

  • 08/01/2021 15:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/01/2021 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2021 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/01/2021 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2021 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/01/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/01/2021 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/01/2021 14:11

    Expedição de Alvará.

  • 01/01/2021 14:11

    Expedição de Alvará.

  • 01/01/2021 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2021 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/01/2021 13:37

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/01/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/01/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/01/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2021 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2021 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/01/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/01/2021 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/01/2021 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/01/2021 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/01/2021 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/01/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2021 08:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/01/2021 08:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 31/12/2020 19:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2020 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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