TJSP - 1519303-23.2020.8.26.0228

1ª instância - 23 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO DE LIMA

CPF *29.***.*27-52

Advogados

CAMILA CRISTINA MACIEIRA DESIDERIO

OAB: 324542/SP

CPF *59.***.*21-25

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSELITO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

ALEXANDRE MATOS DE OLIVEIRA- RE 112.613-0

CPF *86.***.*54-56

RENAN CARNEIRO BARBOSA DA SILVA (RE: 190.039-A)

CPF *60.***.*86-80

EDIMILSON MIRANDA

NADJA CRISTINA DA SILVA VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 13:48

    Juntada de Ofício

  • 29/02/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Camila Cristina Macieira Desiderio (OAB 324542/SP) Processo 1519303-23.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE FRANCISCO DE LIMA -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive; Nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022, elabore-se cálculo de multa, expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa.

    Nos termos do disposto no artigo 25 da Lei 10826/03, autorizo o encaminhamento das armas apreendida (fls. 9) ao Comando do Exército para destruição SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes.

    São Paulo, 24 de agosto de 2023.

  • 25/08/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 11:00

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 19:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/06/2023 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 19:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/06/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/06/2023 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 16:18

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/06/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:14

    Julgado procedente o pedido

  • 26/12/2022 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 19:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 07:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 18:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2021 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2021 09:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2021 19:26

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2022 02:00:00, 23ª Vara Criminal.

  • 29/11/2021 19:20

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 19:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2020 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2020 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2020 20:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/10/2020 18:37

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 14:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2020 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2020 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 18:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2020 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2020 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 19:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2020 18:35

    Expedição de Alvará.

  • 21/10/2020 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2020 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2020 14:14

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2020 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2020 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 22:03

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2020 21:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 20:08

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 20:05

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 15:58

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/09/2020 15:13

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 15:12

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 22/09/2020 16:59

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/09/2020 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/09/2020 16:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2020 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 14:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/09/2020 12:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 21/09/2020 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 12:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 21/09/2020 11:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2020 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 19:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/09/2020 19:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/09/2020 19:48

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/09/2020 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2020 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2020 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 15:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/09/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 10:15

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 08:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/09/2020 08:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/09/2020 06:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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