TJSP - 1514948-62.2023.8.26.0228

1ª instância - 24 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR MARQUES BARRETO

CPF *41.***.*37-79

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FABIO FERNANDES DE SOUZA

OAB: 285632/SP

CPF *15.***.*19-40

Terceiro

Partes

NATUS JACARE ELDORADO LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARLECIO DE JESUS SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/10/2023 10:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 10:10

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/10/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 14:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 14:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 15:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 21:24

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2023 21:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 14:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2023 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2023 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 16:49

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/09/2023 16:49

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/09/2023 16:49

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/08/2023 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2023 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 17:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 17:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 17:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 15:39

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Fernandes de Souza (OAB 285632/SP) Processo 1514948-62.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR MARQUES BARRETO - DECISÃO Processo Digital nº:1514948-62.2023.8.26.0228 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:IGOR MARQUES BARRETO Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    Giovana Furtado de Oliveira

    Vistos. 1) A denúncia já foi recebida e, depois de ofertada a resposta escrita, constata-se não ser possível a absolvição sumária do acusado, pois não está configurada, neste momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 2) Em prestígio aos princípios constitucionais da celeridade e economia processual, dê-se vista às partes, a fim de que apresente manifestação acerca da possibilidade de realização de audiência por videoconferência. 3) Concedo ao réu os benefícios decorrentes da assistência judiciária gratuita, já que assistido pela Defensoria Pública, presumindo-se, ao menos por ora, sua incapacidade para arcar com a taxa judiciária e demais custas processuais.

    Anote-se. 4) Dê-se ciência às partes.

    São Paulo, 14 de agosto de 2023.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 14/08/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 18:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 31/07/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 10:39

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 31/05/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 11:42

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/05/2023 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/05/2023 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/05/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:44

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 04/05/2023 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2023 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2023 12:18

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/04/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2023 15:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 13:37

    Expedição de Alvará.

  • 29/04/2023 13:09

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 29/04/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2023 07:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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