08/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012754-85.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jorge Botta Junior - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA DO D.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR ESTAR O V.

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM O DECIDIDO NO TEMA Nº. 1.207 DO STF.

DECISÃO AGRAVADA ENFRENTOU ADEQUADAMENTE A QUESTÃO.

ACÓRDÃO RECORRIDO APLICOU A TESE FIXADA NO REFERIDO PRECEDENTE VINCULANTE.

INSURGÊNCIA SUSTENTADA EM REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ ENFRENTADOS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano (OAB: 345527/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:49

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:48

Julgado Virtualmente
18/08/2025 12:17

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 06:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:03

Expedido Termo de Intimação
24/07/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2025 12:38

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 13:18

Despacho
22/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:34

Prazo Intimação - 15 Dias
14/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:59

RE - Despacho - Prejudicado
11/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 17:37

Despachos da Presidência
11/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
11/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:50

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:43

Despacho
04/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:57

Prazo Intimação - 15 Dias
30/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 19:19

Julgado Virtualmente
18/06/2025 20:27

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 23:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:34

Expedido Termo de Intimação
30/05/2025 10:25

Distribuído por sorteio
29/05/2025 16:36

Processo Cadastrado
29/05/2025 11:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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