26/08/2025 09:50

Prazo
26/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008154-65.2020.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Edilson Vicente Ferreira - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSUAL.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

DEMANDA DE BUSCA E APREENSÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DECRETADA EM VIRTUDE DA INÉRCIA DO AUTOR EM PROMOVER ATOS NECESSÁRIOS VOLTADOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (CUMPRIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA), COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC.

HIPÓTESE, ENTRETANTO, EM QUE SE AMOLDA A EXTINÇÃO AO INCISO III DO MESMO ART. 485, SEM QUE TENHA, CONTUDO, SIDO OBSERVADA A INTIMAÇÃO PESSOAL EXIGIDA PELO § 1º DESSE DISPOSITIVO LEGAL.

ERROR IN PROCEDENDO CARACTERIZADO.

NULIDADE.

SENTENÇA TERMINATIVA CASSADA.

APELAÇÃO DA AUTORA PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 5º andar
22/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 21:10

Acórdão registrado
21/08/2025 19:13

Julgado virtualmente
14/08/2025 15:57

Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:23

Distribuído por sorteio
24/01/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 14:49

Processo Cadastrado
21/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/01/2025 11:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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