28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1001241-97.2019.8.26.0269; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO MIGLIANO NETO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Usucapião; 1001241-97.2019.8.26.0269; Usucapião Extraordinária; Apelante: Kiyoshi Takata (Justiça Gratuita); Advogada: Byanca Moraes Monteiro (OAB: 362054/SP); Advogado: Emerson Bueno (OAB: 289716/SP); Advogado: Guilherme Augusto Antunes Camargo (OAB: 350766/SP); Advogado: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/SP); Apelante: Sue Honma Takata (Justiça Gratuita); Advogada: Byanca Moraes Monteiro (OAB: 362054/SP); Advogado: Emerson Bueno (OAB: 289716/SP); Advogado: Guilherme Augusto Antunes Camargo (OAB: 350766/SP); Advogado: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/SP); Apelado: Eliana Aparecida Silva Takata; Advogada: Camila Nakagawa Bell (OAB: 350699/SP); Advogado: Ederaldo Paulo da Silva (OAB: 141159/SP); Advogada: Tamires Antunes Brussez (OAB: 391394/SP); Apelado: Osamu Takata; Advogada: Camila Nakagawa Bell (OAB: 350699/SP); Advogado: Ederaldo Paulo da Silva (OAB: 141159/SP); Advogada: Tamires Antunes Brussez (OAB: 391394/SP); Interessado: Municipio de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP); Advogado: Filipe Ramponi Hachiguti (OAB: 328566/SP); Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP); Advogada: Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP); Interessado: Roberto Mitsuo Takata; Advogado: Emerson Bueno (OAB: 289716/SP); Advogado: Guilherme Augusto Antunes Camargo (OAB: 350766/SP); Advogado: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/SP); Advogado: Rodrigo Esteves Rolim (OAB: 370607/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001241-97.2019.8.26.0269; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1001241-97.2019.8.26.0269; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Kiyoshi Takata (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Byanca Moraes Monteiro (OAB: 362054/SP); Advogado: Emerson Bueno (OAB: 289716/SP); Advogado: Guilherme Augusto Antunes Camargo (OAB: 350766/SP); Advogado: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/SP); Apelado: Eliana Aparecida Silva Takata e outro; Advogada: Camila Nakagawa Bell (OAB: 350699/SP); Advogado: Ederaldo Paulo da Silva (OAB: 141159/SP); Advogada: Tamires Antunes Brussez (OAB: 391394/SP); Interessado: Roberto Mitsuo Takata; Advogado: Emerson Bueno (OAB: 289716/SP); Advogado: Guilherme Augusto Antunes Camargo (OAB: 350766/SP); Advogado: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/SP); Advogado: Rodrigo Esteves Rolim (OAB: 370607/SP); Interessado: Municipio de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP); Advogado: Filipe Ramponi Hachiguti (OAB: 328566/SP); Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP); Advogada: Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/11/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 12:27

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 16:43

Conclusos para julgamento
22/05/2023 17:42

Juntada de Petição de Alegações finais
27/04/2023 13:59

Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2023 11:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 11:11

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 09:29

Expedição de Carta precatória.
10/03/2023 09:29

Expedição de Mandado.
10/03/2023 09:29

Expedição de Mandado.
10/03/2023 09:28

Expedição de Mandado.
10/03/2023 09:28

Expedição de Mandado.
10/03/2023 09:28

Expedição de Mandado.
07/03/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 16:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/04/2023 02:00:00, 1ª Vara Cível.
02/03/2023 21:14

Conclusos para decisão
12/01/2023 10:40

Conclusos para despacho
22/12/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2022 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 11:14

Conclusos para decisão
23/09/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 16:46

Conclusos para despacho
12/09/2022 14:33

Conclusos para julgamento
31/08/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 14:45

Expedição de Certidão.
04/07/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 06:41

Expedição de Certidão.
15/06/2022 06:41

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:13

Expedição de Certidão.
09/06/2022 06:37

Expedição de Certidão.
09/06/2022 06:37

Expedição de Certidão.
07/06/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2022 11:12

Expedição de Certidão.
04/06/2022 11:12

Expedição de Certidão.
04/06/2022 11:12

Expedição de Certidão.
04/06/2022 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022 13:49

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:44

Conclusos para despacho
02/06/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 17:37

Expedição de Certidão.
29/05/2022 17:37

Expedição de Certidão.
29/05/2022 17:36

Expedição de Certidão.
29/05/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 14:31

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 12:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2021 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2021 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2021 15:57

Conclusos para decisão
05/05/2021 12:22

Conclusos para despacho
04/05/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2021 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 02:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 20:48

Juntada de Outros documentos
31/12/2020 21:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2020 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2020 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2020 13:30

Conclusos para despacho
23/09/2020 14:34

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 10:20

Conclusos para despacho
21/09/2020 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2020 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2020 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2020 13:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 23:08

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 14:55

Juntada de Outros documentos
01/06/2020 21:43

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2020 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2020 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 23:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2020 23:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2020 22:37

Conclusos para decisão
11/05/2020 14:01

Conclusos para despacho
09/05/2020 08:55

Expedição de Certidão.
07/05/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2020 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2020 10:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 15:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 08:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 08:38

Expedição de Carta precatória.
29/04/2020 08:38

Expedição de Carta precatória.
29/04/2020 08:38

Expedição de Carta.
29/04/2020 08:37

Expedição de Carta.
28/04/2020 14:11

Expedição de Certidão.
28/04/2020 14:10

Expedição de Certidão.
28/04/2020 14:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2020 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2020 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2020 10:28

Conclusos para decisão
28/02/2020 14:22

Conclusos para despacho
28/02/2020 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2020 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2020 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2020 16:08

Conclusos para despacho
11/02/2020 10:28

Conclusos para despacho
06/12/2019 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2019 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2019 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2019 16:52

Conclusos para despacho
25/11/2019 16:11

Conclusos para despacho
25/11/2019 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019 13:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/10/2019 09:35

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2019 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2019 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2019 13:15

Conclusos para despacho
11/09/2019 09:57

Conclusos para despacho
10/09/2019 19:37

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2019 11:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2019 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2019 09:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 15:06

Expedição de Certidão.
13/08/2019 15:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 19:22

Juntada de Petição de contestação
13/06/2019 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 09:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2019 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2019 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2019 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2019 12:01

Conclusos para despacho
27/03/2019 10:35

Conclusos para despacho
26/03/2019 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2019 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2019 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2019 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2019 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2019 14:42

Conclusos para despacho
27/02/2019 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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