08/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4011944-48.2025.8.26.0100/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: DAMIAO PINTO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALESSANDRO DE AZEVEDO (OAB SP318895) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Local: São Paulo
04/09/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 17
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4011944-48.2025.8.26.0100/SP AUTOR: DAMIAO PINTO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALESSANDRO DE AZEVEDO (OAB SP318895)RÉU: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/AADVOGADO(A): FRANCINE GRASSETTI PEZZUOL (OAB SP292220)ADVOGADO(A): MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB SP119851)ADVOGADO(A): LUCAS RENAULT CUNHA (OAB SP138675) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 12: Anotado o patrono da parte requerida no cadastro processual.

Ante a sua habilitação espontânea, aguarde-se a apresentação de sua contestação, no prazo legal, sob pena de revelia. Evento 13: Ciência à parte autora acerca do cumprimento da liminar noticiado pela requerida. Anoto, desde já, que, em caso de descumprimento da decisão liminar, deverá a parte autora buscar sua efetivação por meio do incidente próprio, nos termos do art. 297, parágrafo único, CPC, e a fim de se evitar tumulto processual nestes autos.

Intime-se.

São Paulo/SP, 27 de agosto de 2025.
28/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:18

Despacho
27/08/2025 10:58

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:29

Juntada de Petição
26/08/2025 15:17

Juntada de Petição - PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A (SP119851 - MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES / SP138675 - LUCAS RENAULT CUNHA / SP292220 - FRANCINE GRASSETTI PEZZUOL)
20/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4011944-48.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 15/08/2025.
19/08/2025 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 19:00

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
18/08/2025 19:00

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
18/08/2025 19:00

Concedida a tutela provisória
15/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAMIAO PINTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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