26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003918-05.2023.8.26.0417/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paraguaçu Paulista - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargda: Divina da Silva Benjamim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sidney Braga - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA - PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - NATUREZA INFRINGENTE DOS EMBARGOS - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE ENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU DA LEI QUE TERIAM OU NÃO SIDO APLICADOS - DECISÃO EMBARGADA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - D.

A.

Monteiro, Sociedade de Advogados (OAB: 55326/SP) - 3º andar
17/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 10:07

Conclusos para decisão
05/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2024 09:54

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:44

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 19:06

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:45

Expedição de Mandado.
20/10/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 09:58

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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