08/09/2025 07:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110819-10.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Victor Simão Rodrigues - Agravado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA PARA PERMANÊNCIA NA LISTA PCD DE CONCURSO PÚBLICO.

PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL QUE ATESTA AUSÊNCIA DE LIMITAÇÕES.

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGALIDADE DO LAUDO PRODUZIDO POR EQUIPE CREDENCIADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DE TUTELA.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Brunna Piqueira Garcia (OAB: 442556/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:42

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:51

Julgado Virtualmente
27/08/2025 11:27

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 07:07

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:57

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:49

Despacho
29/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:20

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 11:14

Distribuído por sorteio
28/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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