29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111499-92.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Jonathan Machado Sales - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA EM RECURSO INOMINADO.

AGRAVANTE QUE COMPROVOU A QUALIDADE DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bianca Rolli Pongelupe (OAB: 391875/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:18

Prazo
28/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:10

Julgado Virtualmente
23/08/2025 19:44

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:31

Distribuído por competência exclusiva
11/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:02

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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