29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006963-53.2024.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Lions Mutual - Clube de Benefícios Mútuos Aos Prop. de Veículos Pesados - Embargado: Jose Maria Alves Machado - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

NÃO SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE CONFIRMA A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcilio Cassini da Silva (OAB: 90195/MG) - Gustavo Massoni (OAB: 499997/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:18

Prazo
28/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:33

Julgado Virtualmente
11/08/2025 16:27

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 15:21

Prazo
27/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 16:54

Despacho
23/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:10

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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