TJSP - 0053729-29.2016.8.26.0050

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICOLLAS PEREIRA GONCALVES DE SOUSA

CPF *82.***.*10-84

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MORGANA APARECIDA DA SILVA

OAB: 286682/SP

CPF *80.***.*41-06

Terceiro

Partes

ANDREIA CHALEGRE DA SILVA

CPF *19.***.*03-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SIDNEY CARLOS MAGALHAES CRICHI

CPF *26.***.*95-03

GUILHERME CASSIANO DOS SANTOS

CPF *27.***.*62-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Morgana Aparecida da Silva (OAB 286682/SP) Processo 0053729-29.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NICOLLAS PEREIRA GONCALVES DE SOUSA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o réu NICOLLAS PEREIRA GONCALVES DE SOUSA, qualificado nos autos, como incursos no artigo 180 caput do Código Penal, ao cumprimento da pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa no valor unitário mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade.

  • 29/08/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2023 17:49

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/08/2023 16:35

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/08/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 17:04

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 17:51

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/08/2023 03:45:00, 16ª Vara Criminal.

  • 06/02/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2022 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 19:11

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/02/2023 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 30/05/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 19:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 19:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2019 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2019 14:28

    Revogada a suspensão do processo

  • 27/08/2019 13:54

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/06/2020 04:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 15/08/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 13:48

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2019 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2017 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2017 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2017 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2017 15:44

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 06/08/2017 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2017 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2017 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2017 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2017 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2017 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2017 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2017 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2017 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2017 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2017 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2017 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2017 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2017 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2017 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2017 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2017 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2017 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2017 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2017 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2017 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2017 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2017 12:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2017 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2017 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2017 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2016 18:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/08/2016 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2016 19:11

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2016 18:30

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 21/07/2016 16:32

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/07/2016 16:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/07/2016 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2016 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2016 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:42

    Juntada de Alvará

  • 18/07/2016 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2016 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2016 16:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2016 10:21

    Recebidos os autos

  • 14/07/2016 10:21

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 14/07/2016 10:20

    Recebidos os autos

  • 14/07/2016 10:20

    Recebidos os autos

  • 05/07/2016 16:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/07/2016 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2016 15:26

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 04/07/2016 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2016 11:45

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 15:34

    Recebidos os autos

  • 30/06/2016 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/06/2016 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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