TJSP - 1500642-79.2019.8.26.0050

1ª instância - 16 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINA

ELBIO TOMAS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *76.***.*05-54

LARISSA REGINA GONCALVES

CPF *75.***.*64-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ELTON CARLOS VIANA POSSA

OAB: 282307/SP

CPF *60.***.*46-46

WALTER GONCALVES JUNIOR

OAB: 271324/SP

CPF *69.***.*63-17

Terceiro

Partes

ROGERIO RODRIGUES ROBLES

CPF *12.***.*58-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VANDERLEI BASTOS LUGAO

BENEDITO ADRIANO GONCALVES

CPF *31.***.*42-20

LUDMILA DE OLIVEIRA FURLAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:05

    Arquivado Provisoramente

  • 14/08/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 04:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/06/2024 04:01

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 10:30

    Expedição de Carta.

  • 12/06/2024 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2024 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 00:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:40

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 27/02/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 14:43

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Walter Gonçalves Junior (OAB 271324/SP) Processo 1500642-79.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELBIO TOMAS DE OLIVEIRA JUNIOR -

    VISTOS.

    O acusado é primário, o crime foi praticado sem violência ou grave ameaça e tem pena mínima inferior a 4 (quatro) anos.

    Com relação à falta de confissão, anote-se que o acusado foi interrogado desacompanhado de advogado; a ele não foi dada orientação sobre quais as consequências de seu silêncio ou negativa; portanto, designo audiência para dar-lhe oportunidade de ser beneficiado pelo acordo de não persecução penal quando poderá, eventualmente, formular a confissão.

    Designo o dia 18/04/2024 às 15:30h, para audiência preliminar (proposta de acordo de não persecução penal), que será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, facultado às partes o comparecimento presencial no fórum, caso não disponham dos meios para acesso à teleaudiência, devendo, se possível, comparecer acompanhado de advogado, sendo que na falta deste lhe será nomeado defensor dativo.

    Intime-se o(s) autor(a)(s) dos fatos, anotado que deverá fornecer ao oficial de justiça e-mail/whatsapp para envio do link ou, em caso de impossibilidade técnica, comparecer presencialmente no fórum, de onde poderá participar da audiência remota.

    Int.

  • 29/08/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2023 20:44

    Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2024 03:30:00, 16ª Vara Criminal.

  • 21/08/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:20

    Desmembrado o feito

  • 24/05/2022 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 19:10

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 19:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 11:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2021 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2021 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 22:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 20:14

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 18:58

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2020 18:58

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2020 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2020 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2020 13:47

    Revogada a suspensão do processo

  • 12/08/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 05:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2020 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2020 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 18:16

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 30/03/2020 17:33

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2020 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2020 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2020 17:29

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2020 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2019 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 17:04

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/10/2019 16:46

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 09/10/2019 17:32

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 14:11

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/08/2019 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/08/2019 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2019 13:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/08/2019 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2019 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2019 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2019 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2019 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2019 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1518438-44.2023.8.26.0050

Michael Eifell Douglas Magalhaes

Advogado: Francisco Gomes Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1518438-44.2023.8.26.0050

Lucas de Oliveira Almeida Attilio

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1026038-66.2023.8.26.0506

Marta Regina Fernandes Peres

Banco Agibank S.A.

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1026038-66.2023.8.26.0506

Marta Regina Fernandes Peres

Banco Agibank S.A.

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1037630-44.2022.8.26.0506

Luiz Antonio Rozelli

Maria Baviera Pereira

Advogado: Claudio O'Grady Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2022 10:10

Exibir Processo