TJSP - 1513168-87.2023.8.26.0228

26/08/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782879/2025

26/08/2025 18:18

Protocolizada Petição 782879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

25/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 593363/2025 - AgRg

22/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0593363 - AgRg no AREsp 2791130 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 14:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

19/08/2025 16:14

Conhecido o recurso de LEANDRO CARNEIRO BISSESTO e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 593363/2025 - AgRg no AREsp 2791130

01/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/07/2025 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal tornou sem efeito a certidão de decurso de prazo de folha e-STJ 1053 por equívoco do Sistema Justiça em sua autuação.

30/06/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/06/2025 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da advogada na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1049.

27/06/2025 23:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1003 teve início em 19/06/2025 e término em 23/06/2025, e a petição n. 593363/2025 (AgRg) foi protocolizada em 27/06/2025.

27/06/2025 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 593363/2025

27/06/2025 23:08

Protocolizada Petição 593363/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

18/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562404/2025

18/06/2025 18:41

Protocolizada Petição 562404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

15/06/2025 16:40

Conheço do agravo de LEANDRO CARNEIRO BISSESTO para negar provimento ao Recurso Especial

22/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/01/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 37681/2025

22/01/2025 09:23

Protocolizada Petição 37681/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2025

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 845010 (2023/0281070-4)

04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA