TJSP - 0024928-28.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DOS SANTOS ANDRADE

CPF *57.***.*49-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0024928-28.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas dos Santos Andrade -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado Lucas dos Santos Andrade, RG: 53081037, RJI: 192641035-48, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 9ª RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0520).

    Cumpra-se.

    Araçatuba, 27 de agosto de 2025. - ADV: RICHARD GOMES PEDROZO (OAB 451836/SP)

  • 28/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 08:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/08/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 16:15

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 10:10

    Apensado ao processo

  • 23/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 12:52

    Determinada a Regressão de Regime

  • 25/04/2025 17:05

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 21:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2025 21:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 17:02

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/10/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2024 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2024 09:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/05/2024 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/05/2024 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/05/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 14:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/10/2020 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/10/2020 14:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2020 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/10/2020 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/10/2020 13:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/10/2020 12:39

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 16:55

    Concedida Progressão de regime

  • 22/09/2020 14:16

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 07:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2020 22:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/09/2020 22:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/09/2020 22:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/08/2020 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2020 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 15:46

    Processo Entranhado

  • 25/08/2020 15:46

    Incidente Processual Instaurado

  • 31/07/2020 14:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/07/2020 10:22

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2020 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2020 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2020 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2020 14:24

    Proferido Despacho

  • 11/06/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2020 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2020 02:27

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2020 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2019 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 14:39

    Homologado o Cálculo

  • 19/12/2019 10:29

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 19:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2019 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2019 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 13:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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