STJ - 1505481-50.2019.8.26.0050

21/10/2024 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão retro

01/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865538/2024

01/10/2024 17:54

Protocolizada Petição 865538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 711112/2024 - RE

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711112 - RE no AREsp 2703676 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 12:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00711112 - RE no AREsp 2703676

12/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2024 10:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 754678/2024

02/09/2024 10:28

Protocolizada Petição 754678/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/09/2024

28/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741287/2024

28/08/2024 17:28

Protocolizada Petição 741287/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/08/2024 Petição Nº 711112/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 711112/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

22/08/2024 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 20.08.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fl. 595. Certifico, ainda, que, em 21.08.2

22/08/2024 13:29

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 711112/2024 (Expediente Avulso)

21/08/2024 15:30

Protocolizada Petição 711112/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/08/2024

20/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 20/08/2024

14/08/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683612/2024

14/08/2024 17:16

Protocolizada Petição 683612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

12/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de WILLIAM CARLOS MARINO

02/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA