TJSP - 1002570-69.2021.8.26.0045

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Aruja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TATIANA GERTRUDES SANTOS MONTEIRO

CPF *94.***.*16-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S/A

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 15:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 06:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 15:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/11/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:52

    Realizado cálculo de custas

  • 25/10/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 15:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/09/2023 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Mattos Bardal (OAB 213586/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP) Processo 1002570-69.2021.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiana Gertrudes Santos Monteiro - Reqdo: OI MÓVEL S/A -

    Vistos.

    Não há vício a ser sanado.

    A embargante se insurge contra a sentença que acolheu integralmente o pedido formulado na inicial, pretendendo a restituição dos valores que lhe foram debitados ao longo do curso do processo.

    Ocorre, todavia, que tal pedido não foi formulado na exordial, tendo sido apresentado um ano após a protocolização da contestação, não sendo passível de apreciação neste feito, conforme se dessume do disposto no artigo 329 do Código de Processo Civil.

    Ante o exposto, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:48

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 21/08/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2023 19:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/08/2023 11:34

    Realizado cálculo de custas

  • 18/08/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 09:44

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2023 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2023 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 10:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/03/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 10:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/01/2023 10:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/01/2023 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2022 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2022 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2022 21:26

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/06/2022 02:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2022 16:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/02/2022 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2022 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/12/2021 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 17:32

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 04:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2021 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 22:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 16:26

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 19:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/09/2021 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2021 06:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2021 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2021 04:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2021 03:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2021 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 15:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/08/2021 14:49

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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