TJSP - 1035659-54.2024.8.26.0053

1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*60-79

Advogados

SARA TEIXEIRA DE JESUS

OAB: 432182/SP

CPF *03.***.*81-79

Polo Passivo

Partes

ILMO. SENHOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE SANTOS

ILMO. SR. DIRETOR DO CGRHU (COORDENADORIA DE GESTAO RECURSOS HUMANOS)

ILMO. SR. DIRETOR DA E.E. PROFESSOR PRIMO FERREIRA

SR. DIRETOR PRESIDENTE DO SPPREV (SAO PAULO PREVIDENCIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1035659-54.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Jose Carlos de Oliveira -

    Vistos.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, anote-se a baixa na movimentação e arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP)

  • 20/08/2025 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 18:35

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/05/2025 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/05/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/03/2025 05:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2025 05:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 17:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/02/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 08:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:08

    Denegada a Segurança

  • 10/02/2025 10:41

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 12:50

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 16:20

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2024 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 15:45

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 05:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 06:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 04:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 02:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 14:19

    Ato ordinatório

  • 10/09/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 04:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 04:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 09:54

    Ato ordinatório

  • 26/08/2024 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 16:38

    Ato ordinatório

  • 09/08/2024 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 16:30

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2024 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 16:28

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2024 03:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2024 03:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:45

    Ato ordinatório

  • 24/07/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 02:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 15:51

    Determinada a emenda à inicial

  • 26/06/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 03:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 03:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2024 17:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2024 16:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 13:31

    Ato ordinatório

  • 28/05/2024 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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