18/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:48

Suspensão do Prazo
10/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:19

Expedição de Ofício.
14/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 09:41

Suspensão Condicional do Processo
18/04/2024 20:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:30

Juntada de Mandado
11/04/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 11:31

Expedição de Mandado.
22/02/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:52

Juntada de Mandado
01/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Larissa Silva de Oliveira (OAB 446414/SP), Maria Rita Marinho Pessoa (OAB 461733/SP) Processo 1528931-65.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SERGIO LAVIERI -

VISTOS. 1.

Mantenho a decisão que recebeu a denúncia, pois presentes os requisitos legais para a propositura da ação penal, não havendo elementos de convicção suficientes a embasar decreto de absolvição sumária. 2.

Ante a manifestação do Ministério Público, designo o dia 18 de abril de 2024, às 16 horas 30 minutos para audiência de suspensão condicional do processo, que será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, facultado às partes e testemunhas o comparecimento presencial no fórum, caso não disponham dos meios para acesso à teleaudiência. 3.

Cancele-se a audiência de instrução designada para o dia 07 de novembro de 2023, às 13 horas. 4.

Intime-se a defesa e ciência ao Ministério Público.
29/08/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 19:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023 20:58

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2024 04:30:00, 16ª Vara Criminal.
22/08/2023 18:40

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:33

Expedição de Certidão.
22/05/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:37

Expedição de Mandado.
16/05/2023 10:33

Expedição de Ofício.
16/05/2023 10:33

Expedição de Ofício.
16/05/2023 10:33

Expedição de Ofício.
15/05/2023 18:42

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:59

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/04/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 21:27

Recebida a denúncia
24/04/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
20/04/2023 17:00

Audiência tipo_de_audiencia cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 01:00:00, 16ª Vara Criminal.
20/04/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 12:20

Conclusos para decisão
13/04/2023 12:19

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2022 16:46

Juntada de Petição de Denúncia
19/12/2022 14:35

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
19/12/2022 14:30

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2022 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2022 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2022 13:25

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2022 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2022 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 15:15

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:47

Expedição de Alvará.
16/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:14

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/12/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 10:15

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:15

Mudança de Magistrado
16/12/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 07:56

Juntada de Certidão
16/12/2022 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/12/2022 01:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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