26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004937-50.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Synval Duarte Clemente -

VISTOS.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Proceda a Serventia o cadastro do acórdão, atualizando-se a movimentação unitária.

O V.

Acórdão manteve a sentença proferida às fls. 146/151.

Assim, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de trinta (30) dias promover o incidente de execução da sentença nos termos do comunicado 438/2016, juntando-se as peças necessárias.

Decorrido o prazo, com ou sem interposição de incidente, arquivem-se estes autos com as anotações e averbações de praxe.

Intimem-se a requerida via portal Eletrônico Intime-se. - ADV: MAYLA FURLANETI OLIVEIRA (OAB 356494/SP)
21/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:46

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:46

Prazo Intimação - 15 Dias
15/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 18:11

Julgado Virtualmente
08/07/2025 19:13

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
16/02/2025 07:19

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:24

Expedido Termo de Intimação
05/02/2025 12:15

Distribuído por sorteio
04/02/2025 11:18

Processo Cadastrado
03/02/2025 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1141122-38.2024.8.26.0100

Mac de Carli Apoio Administrativo LTDA

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0002162-85.2025.8.26.0003

Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...

Nadia Ferreira Barelli

Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 4001129-47.2025.8.26.0114

Pedro Lucio Ribeiro

Ebazar.com.br LTDA - ME

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1007407-90.2025.8.26.0381

Alexssandro Santos da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andrea Firmino de Medeiros Marcolino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1506965-05.2020.8.26.0038

Saema - Serv. de Agua Esg. e Meio Ambien...

Espolio de Silvia Helena Curtolo

Advogado: Jose Carlos Custodio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2020 13:50

Exibir Processo