12/10/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Gobetti Ferreira Silva (OAB 329919/SP), Alessandro Eurípedes Ribeiro Rodrigues (OAB 413904/SP) Processo 1001224-80.2021.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Kamilly Vitória de Oliveira Alves, Kemilly Flaviany de Oliveira Alves - Reqdo: Luiz Antônio de Oliveira Alves - PARTE(S) Fica(m) intimada(s) da expedição de documento que aguarda a assinatura para liberação nos autos.
30/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 16:32

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:15

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Gobetti Ferreira Silva (OAB 329919/SP), Alessandro Eurípedes Ribeiro Rodrigues (OAB 413904/SP) Processo 1001224-80.2021.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Kamilly Vitória de Oliveira Alves, Kemilly Flaviany de Oliveira Alves - Reqdo: Luiz Antônio de Oliveira Alves -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes: "Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. ", com reforma parcial da sentença para alterar o montante dos alimentos fixados em favor das autoras, de 30% para 20% dos vencimentos líquidos.

Para o caso de haver sido exibido o alvará de nomeação do convênio OAB / PGE, fixo os honorários do Patrono(a) da parte assistida no valor máximo da tabela, expedindo-se a certidão respectiva.

A certidão, após a expedição, estará disponível para impressão.

Para eventual prosseguimento do cumprimento da sentença deverá o Advogado observar o peticionamento eletrônico na forma de incidente processual vinculado ao processo principal.

Nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certifique a serventia se foram devidamente pagas as taxas judiciárias com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, bem como eventuais honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão para fins de inscrição da dívida ativa.

Antes da extração da certidão, intime-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil e, não havendo pagamento, no prazo de 60 dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo (cód. 61.615).

Intimem-se.
23/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:51

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:06

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:53

Recebidos os autos
17/01/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 14:59

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 11:18

Conclusos para decisão
27/10/2022 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 16:27

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 14:45

Conclusos para julgamento
07/10/2022 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 09:41

Expedição de Certidão.
04/10/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:21

Conclusos para julgamento
13/07/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 17:09

Conclusos para despacho
08/07/2022 16:58

Expedição de Certidão.
08/07/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:46

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:25

Conclusos para despacho
22/02/2022 14:01

Conciliação infrutífera
21/02/2022 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 16:28

Juntada de Mandado
03/02/2022 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 18:08

Juntada de Mandado
31/01/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 18:08

Juntada de Mandado
31/01/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2022 18:05

Expedição de Mandado.
26/01/2022 18:05

Expedição de Mandado.
26/01/2022 18:01

Expedição de Mandado.
26/01/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 10:28

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/02/2022 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
09/12/2021 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2021 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2021 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2021 10:41

Conclusos para decisão
22/11/2021 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002283-21.2023.8.26.0024

Alessandro Jose Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Larissa Fernanda Artilha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1026090-25.2023.8.26.0001

Thais de Siqueira Nascimento

Ivanete Nunes

Advogado: Mariana de Oliveira Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1001136-02.2023.8.26.0069

Em Segredo de Justica

Advogado: Wilson Marcos Manzano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1001690-96.2018.8.26.0396

Ademir Simon Alves

Plus Valia Agropecuaria Eireli - ME

Advogado: Abilio Scaramuzza Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2021 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1001224-80.2021.8.26.0434

Em Segredo de Justica

Advogado: Alessandro Euripedes Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2023 11:51

Exibir Processo