24/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1536574-52.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Moacyr Vargas -

Vistos.

Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.

Por força do princípio da causalidade, arbitro os honorários advocatícios devidos pela exequente em 20% do valor atualizado da causa.

P.R.I. - ADV: TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB 271859/SP)
13/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
12/08/2025 12:17

Conclusos para julgamento
11/06/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:40

Suspensão do Prazo
30/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2025.
06/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
27/07/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:45

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
25/07/2024 15:45

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 15:56

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/06/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
13/04/2023 15:21

Bloqueio/penhora on line
12/04/2023 10:01

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 17:19

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:19

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/12/2022 10:35

Expedição de Certidão.
06/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2022 12:07

Expedição de Carta.
25/11/2022 16:45

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:35

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
07/11/2022 14:15

Conclusos para decisão
12/10/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 10:57

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:42

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/07/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 10:18

Determinada Requisição de Informações
19/05/2022 12:26

Conclusos para despacho
06/05/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 08:28

Expedição de Certidão.
25/04/2022 13:18

Expedição de Certidão.
25/04/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo
25/04/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 15:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/04/2022 13:54

Expedição de Certidão.
12/11/2020 22:36

Bloqueio/penhora on line
10/11/2020 01:25

Conclusos para decisão
16/10/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 08:20

Expedição de Certidão.
03/10/2019 10:57

Expedição de Certidão.
03/10/2019 10:57

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
08/02/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2017 12:41

Expedição de Carta.
09/01/2017 16:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/12/2016 17:36

Conclusos para decisão
08/08/2016 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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