STJ - 0000640-12.2016.8.26.0238

28/11/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 28/11/2023

27/11/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153750/2023

27/11/2023 16:46

Protocolizada Petição 1153750/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

20/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1057406/2023 - RE no AgRg no

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057406 - RE no AgRg no AREsp 2430068 - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 17:20

Negado seguimento ao recurso de CREMILDO DOS SANTOS SILVA - Petição Nº 2023/01057406 - RE no AgRg AREsp 2430068

17/11/2023 17:20

Negado seguimento ao recurso de CREMILDO DOS SANTOS SILVA - Petição Nº 2023/01057406 - RE no AgRg AREsp 2430068

14/11/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/10/2023 13:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1072265/2023

27/10/2023 12:53

Protocolizada Petição 1072265/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/10/2023

26/10/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067993/2023

26/10/2023 13:51

Protocolizada Petição 1067993/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/10/2023 Petição Nº 1057406/2023 -

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1057406/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/10/2023 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059430/2023

24/10/2023 14:56

Protocolizada Petição 1059430/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023 12:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/10/2023 22:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1057406/2023

23/10/2023 22:39

Protocolizada Petição 1057406/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/10/2023

23/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 939252/2023 - AgRg

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939252 - AgRg no AREsp 2430068 - Publicação prevista para 23/10/2023

18/10/2023 11:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/10/2023 15:28

Não conhecido o recurso de CREMILDO DOS SANTOS SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 939252/2023 - AgRg no AREsp 2430068

28/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/09/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982416/2023

28/09/2023 18:31

Protocolizada Petição 982416/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

22/09/2023 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/09/2023 06:01

Determinada a distribuição do feito

19/09/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941218/2023

19/09/2023 15:17

Protocolizada Petição 941218/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/09/2023 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 939252/2023

19/09/2023 06:58

Protocolizada Petição 939252/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2023

15/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de CREMILDO DOS SANTOS SILVA

04/09/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/08/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA