12/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/02/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:29

Recebidos os autos
01/02/2024 11:06

Recebidos os autos
16/10/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2023 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:23

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 10:45

Conclusos para julgamento
04/09/2023 10:00

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), OSORIO MACHADO JUNIOR (OAB 260224/SP), Carolina de Jesus Santos de Assis (OAB 417291/SP), Beatrice Marchi (OAB 195643/MG) Processo 1003151-69.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Okazaki Reis - Reqdo: Universidade Brasil - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 29.996,10 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dez centavos), devidamente atualizado pela Tabela Prática do TJSP desde a data da distribuição e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; e b) condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente atualizado pela Tabela Prática do TJSP a partir da data da prolação desta sentença e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da data da citação.

Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

P.I.C.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
24/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 22:04

Realizado cálculo de custas
23/08/2023 15:47

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 09:19

Conclusos para julgamento
17/08/2023 08:54

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2023 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 15:11

Expedição de Carta.
15/06/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:14

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/08/2023 02:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
14/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 15:45

Recebida a emenda à inicial
13/06/2023 15:02

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:36

Conclusos para decisão
06/06/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 17:29

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 14:41

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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