03/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/06/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:13

Recebidos os autos
31/10/2023 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Andréa Souza de Pontes (OAB 206005/SP) Processo 1001512-85.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo dos Santos - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ R$1.914,57 e CONDENAR a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$5.000,00, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a presente data.

Diante da sucumbência, CONDENO a ré ao pagamento, das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, FIXADOS em 10% sobre o proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Inaplicável a disposição do art. 85, §8°, do CPC, porquanto o proveito econômico auferido pelo autor não pode ser considerado irrisório.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, com baixa.
29/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:30

Conclusos para julgamento
03/07/2023 12:00

Conclusos para despacho
29/06/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:32

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2023 12:29

Expedição de Carta.
17/02/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 11:37

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2023 08:24

Conclusos para decisão
16/02/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 14:28

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 13:28

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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