29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013050-58.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Uiler Alberto Vieira - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS.

PRETENSÃO AO REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS.

MATÉRIA DECIDIDA EXPRESSAMENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

INTUITO DE REVISÃO.

CARÁTER INFRINGENTE.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP) - Emerson Luiz Souza da Silva (OAB: 501967/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:32

Prazo
28/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:42

Julgado Virtualmente
11/08/2025 21:09

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:51

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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