03/09/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016255-76.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Maria Pereira Parizotto - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - SUCUMBÊNCIA.

EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADOS PROCEDENTES.

CONSIDERAÇÃO DE QUE, CITADO, OPÔS-SE EXPRESSAMENTE O EMBARGADO AO LEVANTAMENTO DA PENHORA.

HIPÓTESE EM QUE, POR TER RESISTIDO INJUSTIFICADAMENTE CONTRA O PLEITO DE RECONHECIMENTO DA INSUBSISTÊNCIA DA PENHORA, DEVE O EMBARGADO ARCAR COM O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.

INAPLICABILIDADE AO CASO DA SÚMULA N. 303, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

TEMA 872, STJ.

EMBARGOS DE TERCEIRO ACOLHIDOS, COM A IMPOSIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS AO EMBARGADO.

FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivy Datum Moscavitch (OAB: 204186/RJ) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Joao Lourenco Pereira (OAB: 53823/SP) - João Batista de Arruda Mota Junior (OAB: 220734/SP) - 3º andar
04/06/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:38

Julgada Procedente a Ação
18/11/2024 10:42

Conclusos para julgamento
14/11/2024 18:13

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:47

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 12:31

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:51

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 18:16

Ato ordinatório
07/08/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 13:13

Conclusos para decisão
15/07/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 16:19

Conclusos para decisão
19/05/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:37

Conclusos para decisão
14/05/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003706-40.2025.8.26.0003

P610 Empreendimento Imobiliario Spe LTDA

Itau Unibanco SA

Advogado: Bruna Duarte Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011242-77.2021.8.26.0009

Banco Votorantims/A

Eunice das Dores Camargo Bispo

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0002914-13.2025.8.26.0438

Adao Donizeti F. Gomes Acougue

Jose Antonio Carlos da Silva - ME

Advogado: Junia Barbosa Francisco de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0000860-49.2025.8.26.0414

Rita de Cassia Vilches Silva

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Leandro Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1032078-56.2024.8.26.0562

Paulo Cezar da Silva

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Juliana Cristina Marckis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 17:17

Exibir Processo