TJSP - 1020350-64.2024.8.26.0482
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Daccache
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 11:34
Subprocesso Cadastrado
-
26/08/2025 09:57
Prazo
-
26/08/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020350-64.2024.8.26.0482 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - SEGURO - AÇÃO REGRESSIVA - DANO SUPOSTAMENTE PRODUZIDO POR DISTÚRBIO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - RECURSO DIALÉTICO - DOCUMENTO UNILATERAL JUNTADO PELA SEGURADORA QUE É INSUFICIENTE PARA PROVAR O NEXO DE CAUSALIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE A CONCESSIONÁRIA PROVAR AS EXCLUDENTES - SITUAÇÃO QUE, SE ADMITIDA, ENSEJA AUTOMÁTICA CONDENAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS - TRANSFERÊNCIA DO RISCO DO NEGÓCIO PARA O ESTADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) - Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272/SP) - 5º andar -
22/08/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/08/2025 09:01
Acórdão registrado
-
22/08/2025 08:30
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 09:54
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/08/2025 18:20
Despacho
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 12:42
Conclusos para decisão
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15/04/2025 12:09
Distribuído por sorteio
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 17:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
09/04/2025 11:50
Processo Cadastrado
-
08/04/2025 12:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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