26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026752-04.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Norma Ferreira Teixeira Augusto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Silvia Rocha - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariele Pereira Carneiro (OAB: 415729/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
10/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/02/2025 11:10

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:40

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:58

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 04:12

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:13

Expedição de Carta.
07/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 06:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:31

Expedição de Carta.
16/09/2024 13:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
12/09/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
10/09/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002602-13.2025.8.26.0003

Amauri Freires da Silva

Celeste Irene da Luz Chiari

Advogado: Gustavo Ambrogi Cincotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0111964-04.2025.8.26.9061

Elianete Ferreira Costa

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Lindemberg Melo Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0000774-17.2025.8.26.0596

Adriano Reis Domingos

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Frederico Ferreira Marque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/01/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1001001-19.2025.8.26.0651

Marcelo Rigui

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Elaine Cristina Vieira Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 4000103-56.2025.8.26.0003

Maxalpha Consultoria Empresarial LTDA

Caroliny Luiza Wenceslau

Advogado: Luiz Felipe Rodrigues Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 14:51

Exibir Processo