STJ - 0004086-02.2011.8.26.0431

20/03/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/03/2025 20:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 971629/2024 - AgInt nos EDcl no

20/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971629 - AgInt nos EDcl no REsp 1841140 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de TERESINHA DE FATIMA POMINI, ANTONIO MEDEIROS DA SILVA, MARCOS MOREIRA, JOAO VICENTE CARDOSO JUNIOR, APARECIDA CAETANO, LUZIA MARQUES DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DOS REIS, PAULO CESAR MARQUES DE CARVALHO, ALDEIR DOS SANTOS, MARIA FATI

06/02/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971629/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1841140/SP

09/12/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/11/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056580/2024

28/11/2024 15:01

Protocolizada Petição 1056580/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 971629/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 971629/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

01/11/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 971629/2024

01/11/2024 14:00

Protocolizada Petição 971629/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024

29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 565670/2024 - EDcl

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565670 - EDcl no REsp 1841140 - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 09:50

Embargos de Declaração de ALDEIR DOS SANTOS, ANEZIO LUIZ, ANTONIO CARLOS DOS REIS, ANTONIO DONIZETE LOPES, ANTONIO MARIANO SANTOS, ANTONIO MEDEIROS DA SILVA, APARECIDA CAETANO, BENTO MUNIZ BARRETO, FLAUDEMIR DA SILVA ABRIL, ILSA ROQUE PAES, JOAO LUIS BELF

15/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590694/2024

12/07/2024 15:32

Protocolizada Petição 590694/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2024 Petição Nº 581960/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 581960/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 14:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 581960/2024

09/07/2024 14:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581965/2024

09/07/2024 14:22

Protocolizada Petição 581965/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

09/07/2024 14:20

Protocolizada Petição 581960/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/07/2024

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 565670/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 565670/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 565670/2024

03/07/2024 11:49

Protocolizada Petição 565670/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de ALDEIR DOS SANTOS, ANEZIO LUIZ, ANTONIO CARLOS DOS REIS, ANTONIO DONIZETE LOPES, ANTONIO MARIANO SANTOS, ANTONIO MEDEIROS DA SILVA, APARECIDA CAETANO, BENTO MUNIZ BARRETO, FLAUDEMIR DA SILVA ABRIL, ILSA ROQUE PAES, JOAO LUIS BELFIOR

23/10/2023 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053676/2023

23/10/2023 13:26

Protocolizada Petição 1053676/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

17/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/10/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 08:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

16/10/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/04/2022 07:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (Expediente Avulso)

04/04/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/04/2022 08:24

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição (Expediente Avulso)

02/04/2022 08:24

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, á teor da decisão de admissibilidade de fls.1771/1773

01/04/2022 17:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Expediente Avulso)

01/04/2022 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem, via sistema reenvio, com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para restabelecimento da tramitação nest

01/04/2022 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/04/2022 16:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/11/2020 17:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (EXPEDIENTE AVULSO)

25/11/2020 17:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 16/11/2020 para recurso em face da r. decisão de fls. 11/12 (EXPEDIENTE AVULSO)

14/10/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020 Petição Nº 643199/2020 - PET

13/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0643199 - PET no REsp 1841140 - Publicação prevista para 14/10/2020

13/10/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2020/00643199 - PET no REsp 1841140

09/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

09/09/2020 18:40

Juntada de Petição de nº 643199/2020 (Expediente Avulso)

09/09/2020 14:56

Ato ordinatório praticado (Petição 643199/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/09/2020 10:22

Protocolizada Petição 643199/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2020

03/03/2020 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

03/03/2020 11:35

Transitado em Julgado em 28/02/2020

04/02/2020 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

03/02/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/01/2020 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

28/01/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

10/10/2019 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/10/2019 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/09/2019 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO