22/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012507-33.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Novo Momento Comercio de Calçados Ltda - G&M Ecom Intermediações Ltda -

Vistos. 1- Diante da homologação da desistência da faculdade de recorrer (fls. 146), ao Cartório para certificar desde logo o trânsito em julgado da sentença homologatória proferida. 2- Ciência à parte autora sobre fls. 148.

Fls. 147 : Processo já extinto por sentença (fls. 146), por isso, arquivem-se os autos, providenciando o Cartório as anotações necessárias no tocante à baixa/extinção no sistema.

Anota-se que a celebração de acordo na fase de conhecimento é causa de extinção do feito (487, III, "b", CPC), constituindo a sentença homologatória título executivo judicial (artigo 515, inciso II) e, no caso de descumprimento, caberá a uma das partes promover a competente fase de cumprimento de sentença.

Int.

Dilig. - ADV: LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 201392/MG), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 513318/SP)
21/08/2025 13:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:27

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:07

Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência
18/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 12:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.
28/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 07:50

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:35

Expedição de Carta.
05/06/2024 21:28

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:41

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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