TJSP - 1500107-65.2020.8.26.0552

1ª instância - 02 Cumulativa de Pirassununga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR

OAB: 174559/SP

CPF *05.***.*88-20

Polo Passivo

Partes

ROBERTO AMARO

CPF *85.***.*12-95

RICARDO LEANDRO DA SILVA

CPF *65.***.*76-90

Advogados

JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR

OAB: 174559/SP

CPF *05.***.*88-20

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DOMINGOS CLAUDIO DE OLIVEIRA

CHRISTIANO GONCALVES VIDAL

CPF *68.***.*60-60

ROBERTO AMARO

CPF *71.***.*89-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500107-65.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - RICARDO LEANDRO DA SILVA - Defiro o requerido pela defesa.

    Expeça-se nova certidão de honorários com as retificações necessárias.

    Após, retornem os autos ao arquivo.

    Int. - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP)

  • 27/08/2025 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 00:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 07:13

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 18/12/2021 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 10:05

    Suspensão do Prazo

  • 16/06/2021 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2021 11:00

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 15/06/2021 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 10:58

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 14/06/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2021 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2021 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2021 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 15:24

    Protocolo Juntado

  • 11/05/2021 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2021 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 11:24

    Proferido Despacho

  • 06/05/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2021 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2021 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2021 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2021 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2021 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2021 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 19:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2021 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 18:25

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 11/04/2021 05:48

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 11:14

    Proferido Despacho

  • 24/03/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 09:56

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 17:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/03/2021 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 01/02/2021 16:06

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2021 00:00

    Juntada de Decisão

  • 25/11/2020 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/11/2020 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2020 22:53

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/11/2020 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2020 16:02

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/11/2020 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2020 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 15:31

    Proferido Despacho

  • 28/10/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 06:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2020 19:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/10/2020 12:08

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 09/10/2020 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2020 10:28

    Proferido Despacho

  • 30/09/2020 16:49

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2020 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 06:09

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2020 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2020 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2020 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2020 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 15:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 02/09/2020 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2020 12:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/08/2020 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 06:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 19:07

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2020 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 11:29

    Proferido Despacho

  • 18/08/2020 09:40

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 17:58

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2020 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2020 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2020 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 07:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2020 07:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2020 07:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2020 19:27

    Decisão

  • 07/08/2020 15:53

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2020 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2020 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2020 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2020 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2020 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 15:33

    Decisão

  • 05/08/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 09:58

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 06:50

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 18:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2020 04:00:00, 2ª Vara.

  • 04/08/2020 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2020 18:36

    Recebida a denúncia

  • 03/08/2020 16:25

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 07:42

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2020 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2020 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2020 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 14:52

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2020 06:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2020 06:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2020 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 18:30

    Proferido Despacho

  • 01/07/2020 10:22

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 07:15

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2020 13:10

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2020 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2020 19:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2020 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2020 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2020 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 18:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/05/2020 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 18:42

    Decisão

  • 13/05/2020 11:20

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 11:20

    Mudança de Classe Processual

  • 13/05/2020 11:20

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 09:32

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 23:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/05/2020 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2020 16:11

    Proferido Despacho

  • 13/04/2020 09:39

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2020 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2020 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2020 11:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/04/2020 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/04/2020 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/04/2020 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2020 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/04/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2020 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2020 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2020 10:45

    Decisão

  • 10/04/2020 10:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/04/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2020 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2020 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2020 09:04

    Ato ordinatório

  • 10/04/2020 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2020 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2020 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2020 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2020 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2020 00:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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