06/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 10:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
12/11/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:48

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2023 14:24

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Ferreira Castellani (OAB 209877/SP), Orlando Lessi Junior (OAB 355568/SP), Camilotti e Castellani - Sociedade de Advogados (OAB 14679/SP) Processo 0005335-78.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mebrás - Metais do Brasil Ltda - Exectdo: Danilo Coelho Serralheria ME, Danilo Coelho - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, V c.c. o artigo 921, §§4º e 5º, ambos do CPC.

Sem honorários, considerando que a ausência de bens não pode ensejar a imputação de causalidade a nenhuma das partes.

No mesmo sentido da impossibilidade de fixação de honorários advocatícios nesses casos, força trazer à colação a recente introdução do § 5º do art. 921 do CPC, a saber: O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes (redação determinada pela Lei n. 14.195, de 26-08-2021).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

I.
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 17:28

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 15:20

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 14:30

Conclusos para decisão
31/01/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:48

Juntada de Ofício
30/01/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 09:44

Juntada de Ofício
25/01/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 15:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 15:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 15:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 15:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2022 15:47

Conclusos para decisão
31/10/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 14:46

Conclusos para decisão
12/09/2022 14:21

Expedição de Certidão.
29/07/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 16:18

Conclusos para decisão
15/06/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 11:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/04/2022 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2022 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 14:42

Classe retificada de 159 para 12154
26/04/2022 14:40

Processo Reativado
18/04/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2022 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2022 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2022 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2022 10:36

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2022 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2022 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2021 17:33

Expedição de Certidão.
13/09/2021 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 14:40

Expedição de Certidão.
18/09/2019 14:31

Arquivado Provisoramente
21/05/2018 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2018 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2018 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2018 14:58

Expedição de Certidão.
24/04/2018 14:54

Juntada de Ofício
04/04/2018 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2018 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2018 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2018 14:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2017 11:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2017 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2017 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2017 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2017 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2017 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2017 08:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2017 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2017 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2017 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2017 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2017 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2017 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2017 15:15

Recebidos os autos
26/01/2017 10:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2017 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2017 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2016 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2016 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2016 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2016 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2016 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2016 15:40

Extinto o processo por negligência das partes
12/09/2016 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2016 18:06

Expedição de Carta.
05/08/2016 16:25

Expedição de Certidão.
30/06/2016 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2016 08:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2016 09:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2016 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2016 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2016 10:23

Expedição de Certidão.
18/05/2016 10:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2016 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2015 13:13

Expedição de Certidão.
06/10/2015 15:53

Expedição de Certidão.
06/10/2015 15:51

Expedição de Certidão.
24/08/2015 09:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2015 11:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/07/2015 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2015 13:01

Juntada de Mandado
30/07/2015 16:35

Recebidos os autos
29/07/2015 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2015 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/06/2015 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2015 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2015 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2015 13:01

Expedição de Mandado.
18/06/2015 09:57

Recebidos os autos
18/06/2015 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
17/06/2015 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028425-11.2022.8.26.0564

Luis Fernando Rorigues da Silva

Unidade Oftalmologica de Santana LTDA.

Advogado: Marcos Gasperini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007203-82.2022.8.26.0344

Paulo Fernando Parucci

Rafael Otavio Brabo Patitucci

Advogado: Paulo Fernando Parucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0005725-68.2022.8.26.0496

Justica Publica

Celso Miguel da Silva Filho

Advogado: Jarbas Macarini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1522889-83.2021.8.26.0050

Raphael Oliveira de Araujo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1522889-83.2021.8.26.0050

Justica Publica

Rafael Rodrigues dos Santos de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2022 10:18

Exibir Processo