24/06/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 21:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/11/2024 11:25

Conclusos para julgamento
03/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 20:47

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:49

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:26

Suspensão do Prazo
12/01/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 09:20

Conclusos para despacho
09/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
21/09/2023 20:31

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Roncolato de Souza (OAB 441068/SP) Processo 1014272-19.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lucimeire Silva Gomes -

Vistos. 1.

Diante dos elementos dos autos, e em pesquisa junto à base de dados da Receita Federal verifiquei que a parte autora não declara bens e rendimentos ao fisco.

Assim, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita.

Anotado. 2.

Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 3.

Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:12

Expedição de Carta.
22/08/2023 16:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2023 09:10

Conclusos para despacho
17/08/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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