09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:57

Conclusos para decisão
05/09/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:03

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001846-10.2024.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cobrança - Fabiano Augusto Xavier da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o acórdão de fl. 138/145, redistribuindo-se o feito à Vara Única.

Sem prejuízo, encaminhem-se cópias do acórdão de fls. 138/145 e da decisão de fl. 132 para juntada na execução fiscal correlata (processo nº 1500589-29.2020.8.26.0094), a fim de que suas determinações sejam observadas.

Int.

Prov. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES (OAB 318992/SP)
20/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 21:43

Suspensão do Prazo
27/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:00

Conclusos para despacho
11/05/2025 06:11

Suspensão do Prazo
25/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 22:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
31/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 18:19

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:41

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 03:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 16:12

Expedição de Mandado.
08/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 15:35

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/12/2024 08:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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