TJSP - 0053247-81.2016.8.26.0050

17/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530145/2025

10/06/2025 16:28

Protocolizada Petição 530145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 19:50

Conheço do agravo de EVANDRO LUIS DE PAIVA para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de DENIS MICHEL SOUZA PIRES e RODRIGO BORRI

06/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/05/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 359546/2024

06/05/2024 18:04

Protocolizada Petição 359546/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

15/04/2024 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/04/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/03/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA