27/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000917-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VALDINEY DE CARVALHO SILVA e outro - VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE RIO PRETO 1 LTDA e outro - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
26/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 19:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/07/2025 10:01

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:30

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 14:12

Remetido ao DJE para Republicação
25/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 18:12

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 06:10

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:02

Expedição de Carta.
15/02/2024 16:02

Expedição de Carta.
12/02/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 19:01

Recebida a Petição Inicial
08/02/2024 11:01

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:31

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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