03/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014303-73.2024.8.26.0003 (processo principal 1021636-93.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vagner Gilberto de Matos Campos - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração.

Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Vagner Gilberto de Matos Campos Valor atualizado: R$ 7.438,75.

Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo.

Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.

Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.

Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias.

Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/08/2025 22:40

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
30/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:38

Bloqueio/penhora on line
03/07/2025 10:49

Conclusos para decisão
21/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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