05/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011993-94.2024.8.26.0003 (processo principal 1003744-40.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Larissa Filippi Chiela Grechi - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos Fls. 98/100: Devidamente recolhidas, pela requerida, as custas processuais havidas em aberto (fls.95).

Intime-se. - ADV: VINÍCIUS HENRIQUE MARION (OAB 529354/SP), FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES NEGREIROS (OAB 107414/RJ), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOAO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 62192/RJ)
04/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:38

Conclusos para decisão
04/09/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011993-94.2024.8.26.0003 (processo principal 1003744-40.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Larissa Filippi Chiela Grechi - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Recolha a parte requerida (MERCADO PAGO) as custas processuais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (fixado na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003, com redação dada pela Lei nº. 17.785/2023 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

A parte ré é a responsável pelo pagamento, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 1.098 das NSCGJ: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". - ADV: JOAO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 62192/RJ), VINÍCIUS HENRIQUE MARION (OAB 529354/SP), FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES NEGREIROS (OAB 107414/RJ)
26/08/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 16:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:14

Suspensão do Prazo
16/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:47

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
14/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
07/04/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
04/12/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 18:14

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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