19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0007881-76.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0007881-76.2025.8.26.0026; Remição; Agravante: Luciana Cardoso; Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:10

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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