25/08/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:32

Apensado ao processo
20/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010851-38.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Clovis Borgmann - Ante a unificação de penas, elabore-se cálculo de penas atualizado, com urgência.

Após, abra-se vista ao Ministérios Público sobre pedido de indulto e progressão. - ADV: EDUARDO DE BORBA COELHO (OAB 29511/SC), EDUARDO DE BORBA COELHO (OAB 29511/SC)
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
24/07/2025 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 05:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:28

Apensado ao processo
14/01/2025 16:18

Apensado ao processo
14/01/2025 15:53

Apensado ao processo
14/01/2025 15:19

Apensado ao processo
14/01/2025 12:51

Apensado ao processo
14/01/2025 12:21

Apensado ao processo
14/01/2025 11:56

Apensado ao processo
29/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:16

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000466-76.2025.8.26.0300

Jussara Jacob Antonelli

Municipio de Jardinopolis

Advogado: Thais Pereira Polo Sociedade Individual ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0007936-27.2025.8.26.0026

Mauricio Fernandes da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0006962-45.2020.8.26.0032

Matheus Arroyo Quintanilha

S. dos Reis Santos Comunicacoes Eireli M...

Advogado: Matheus Arroyo Quintanilha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2015 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1002246-54.2024.8.26.0472

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Claudio Francisco dos Santos

Advogado: Lauro Franchoza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0007902-52.2025.8.26.0026

Hamilton Lima de Oliveira

Justica Publica

Advogado: Lo Ruama da Silva Fidelis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2021 15:47

Exibir Processo