TJSP - 0008269-24.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008269-24.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008269-24.2025.8.26.0496; Indulto; Agravante: Jeferson dos Santos Pereira de Sousa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
08/08/2025 20:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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31/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 11:13
Mantida a Decisão Anterior
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31/07/2025 10:01
Conclusos para decisão
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18/07/2025 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 09:02
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 09:02
Recebido o recurso
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17/07/2025 13:31
Conclusos para decisão
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17/07/2025 12:57
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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