07/05/2025 14:25

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 14:25

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
07/04/2025 20:35

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
04/04/2025 10:49

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
03/04/2025 15:40

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 10:50

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:06

Remetido ao DJE
13/12/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/12/2024 16:11

Certidão de Cartório Expedida
09/12/2024 16:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2024 15:07

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 15:04

Certidão Juntada
28/10/2024 21:29

Suspensão do Prazo
23/10/2024 16:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/10/2024 10:13

Guia Eletrônica Enviada
08/10/2024 14:29

Guia de Recolhimento Expedida
08/10/2024 11:25

Petição Juntada
08/10/2024 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 09:14

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
07/10/2024 11:15

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 11:06

Mandado Expedido
07/10/2024 11:00

Ofício Expedido
07/10/2024 10:59

Ofício Expedido
07/10/2024 10:48

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 10:23

Folha de Antecedentes Juntada
24/09/2024 21:15

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:11

Remetido ao DJE
23/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:45

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:41

Documento Juntado
23/09/2024 10:41

Documento Juntado
22/08/2024 11:59

Documento Juntado
10/04/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:25

Remetido ao DJE
08/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:39

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/09/2023 11:05

Petição Juntada
24/08/2023 11:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcley Martins Silva (OAB 217049/SP), Edimar Ferreira Gomes (OAB 340866/SP) Processo 1541541-51.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: MATHEUS SILVA DE CARVALHO, RENAN DA SILVA SOBRINHO - I - Desmembre-se os autos em relação ao corréu MATHEUS SILVA DE CARVALHO, tendo em vista que celebrou acordo de não persecução penal, e tornem os autos conclusos.

II -No mais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo.
23/08/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 19:45

Petição Juntada
23/08/2023 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 13:20

Desmembramento de Feitos
23/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
22/08/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/08/2023 14:23

Mandado Juntado
08/08/2023 21:11

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:31

Remetido ao DJE
07/08/2023 14:10

Recebida a denúncia
07/08/2023 08:04

Conclusos para despacho
07/08/2023 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2023 05:25

Apelação/Razões Juntada
04/08/2023 20:35

Petição Juntada
28/07/2023 12:10

Mandado Expedido
28/07/2023 08:36

Certidão de Cartório Expedida
28/07/2023 08:22

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2023 08:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 05:32

Remetido ao DJE
24/07/2023 15:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
24/07/2023 07:41

Conclusos para Sentença
23/07/2023 02:35

Alegações Finais Juntadas
17/07/2023 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 19:06

Termo de Audiência Expedido
13/07/2023 18:31

Certidão de Cartório Expedida
13/07/2023 18:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/07/2023 15:36

Petição Juntada
12/07/2023 17:27

Petição Juntada
10/07/2023 13:15

Petição Juntada
06/06/2023 14:37

Petição Juntada
09/05/2023 09:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/05/2023 13:55

Petição Juntada
26/04/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:02

Remetido ao DJE
25/04/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:53

Conclusos para despacho
25/04/2023 06:25

Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado
19/04/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:02

Remetido ao DJE
18/04/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:23

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:45

Petição Juntada
17/04/2023 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 11:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/04/2023 13:45

Petição Juntada
12/04/2023 17:08

Mandado Expedido
12/04/2023 17:08

Mandado Expedido
12/04/2023 17:04

Carta Precatória Expedida
12/04/2023 16:43

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2023 16:05

Audiência de Instrução e Julgamento
11/04/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 00:02

Remetido ao DJE
10/04/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:40

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:46

Petição Juntada
05/04/2023 16:56

Resposta à Acusação Juntada
28/03/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 10:31

Remetido ao DJE
28/03/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/03/2023 09:31

Documento Juntado
26/03/2023 03:25

Petição Juntada
13/03/2023 09:45

Documento Juntado
09/03/2023 19:39

Ofício Expedido
09/03/2023 11:07

Mandado de Citação Expedido
09/03/2023 10:36

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:32

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:08

Petição Juntada
02/03/2023 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 16:44

Documento Juntado
02/03/2023 16:44

Documento Juntado
02/03/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:51

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:10

Evoluída a Classe
27/02/2023 16:36

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/02/2023 16:36

Redistribuição de Processo - Saída
31/01/2023 20:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
31/01/2023 15:15

Denúncia Juntada
19/01/2023 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 13:49

Relatório Final Juntado
09/01/2023 13:24

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
22/11/2022 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 09:28

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
05/11/2022 21:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2022 21:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 17:07

Pedido de Prazo Juntada
23/06/2022 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2022 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 11:04

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
06/05/2022 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2022 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2022 14:22

Pedido de Prazo Juntada
15/03/2022 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2022 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2022 16:03

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/01/2022 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2022 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2022 11:33

Pedido de Prazo Juntada
18/01/2022 17:51

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
20/12/2021 08:53

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
20/12/2021 08:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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