TJSP - 0015224-51.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015224-51.2025.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: THIERRY ABREU DOS SANTOS - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso interposto e, no mérito, por v.u. deram-lhe provimento, a fim de cassar a decisão agravada, devendo o juízo de origem suspender cautelarmente o regime aberto e, após o cumprimento do mandado de prisão, providenciar a oitiva judicial do agravado em razão da prática de falta grave (artigo 50, inciso V, da LEP), nos termos do artigo 118, §2º, da LEP - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0015224-51.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0015224-51.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: THIERRY ABREU DOS SANTOS; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
06/08/2025 20:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/07/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 15:38
Conclusos para despacho
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22/07/2025 12:13
Conclusos para despacho
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18/07/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2025 06:58
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 14:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/07/2025 11:16
Conclusos para despacho
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23/06/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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