19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016037-53.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016037-53.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edevilson de Souza; Advogada: Amanda Tanaka Klein (OAB: 433363/SP); Advogada: Isabella Leite Paulino (OAB: 432096/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 19:37

Mantida a Decisão Anterior
11/08/2025 12:38

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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