27/10/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:52

Expedição de Ofício.
07/11/2023 12:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/11/2023 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/11/2023 12:28

Recebidos os autos
19/10/2023 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/10/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 12:58

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:59

Conclusos para despacho
28/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jarbas Terukazu Miazaki (OAB 256386/SP) Processo 0008663-43.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO SANTANA MONTEIRO - Considerando a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos determinada pela sentença condenatória, expeça-se o competente alvará de soltura em relação ao processo 1508609-58.2021.8.26.0228.
25/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jarbas Terukazu Miazaki (OAB 256386/SP) Processo 0008663-43.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO SANTANA MONTEIRO - Cumpra-se o V.

Acórdão proferido em sede de análise de Habeas Corpus, que reduziu as penas do sentenciado, determinando o restabelecimento da pena aplicada pela sentença de fls. 51/59, consistente em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 375 (trezentos e setenta e cinco dias-multa).

Anote-se.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena para ciência do sentenciado.

Atualize-se o cálculo e abra-se vista às partes.
24/08/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:43

Expedição de Alvará.
24/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:24

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023 10:34

Recebidos os autos
16/08/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/08/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
07/06/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 21:59

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 00:19

Expedição de Certidão.
13/12/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 15:57

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:57

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 14:22

Conclusos para decisão
08/12/2022 12:43

Conclusos para despacho
08/12/2022 12:32

Expedição de Certidão.
10/11/2022 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 00:13

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:19

Expedição de Ofício.
25/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:10

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 00:28

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:57

Expedição de Certidão.
10/10/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 10:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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