TJSP - 0016475-79.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016475-79.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Felipe da Silva Lemos - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP) - 10º Andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016475-79.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016475-79.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Felipe da Silva Lemos; Advogada: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
07/08/2025 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 10:30
Mantida a Decisão Anterior
-
06/08/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 15:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2025 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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