19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500018-18.2024.8.26.0450; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500018-18.2024.8.26.0450; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Antonio Carlos Cerra; Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP); Advogada: Ellen Cristina Bueno da Silva (OAB: 351117/SP); Advogada: Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895/SP); Advogado: Gabriel Telles Bueno (OAB: 464829/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 20:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 15:20

Expedição de Mandado.
28/07/2025 05:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:52

Recebido o recurso
23/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:00

Juntada de Mandado
14/07/2025 04:28

Suspensão do Prazo
23/02/2025 09:02

Suspensão do Prazo
29/10/2024 11:08

Expedição de Mandado.
27/10/2024 20:31

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 20:29

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:14

Julgada Procedente a Ação
18/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 23:36

Conclusos para julgamento
17/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 16:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/05/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 11:59

Juntada de Mandado
30/04/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 09:29

Expedição de Mandado.
29/04/2024 09:29

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:10

Suspensão do Prazo
22/04/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 04:15:00, 1ª Vara.
12/04/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:49

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 16:24

Expedição de Ofício.
01/03/2024 15:14

Expedição de Ofício.
01/03/2024 15:09

Expedição de Mandado.
01/03/2024 15:08

Expedição de Mandado.
29/02/2024 15:19

Evoluída a classe de 279 para 283
29/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:27

Recebida a denúncia
28/02/2024 08:35

Conclusos para despacho
27/02/2024 19:10

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:07

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 14:11

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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