19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500026-06.2025.8.26.0629; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Tietê; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500026-06.2025.8.26.0629; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Vinícius Paes; Advogado: João Carlos Piva (OAB: 163852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
31/07/2025 21:47

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:57

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:59

Julgada Procedente a Ação
01/07/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:11

Juntada de Mandado
01/07/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:10

Juntada de Mandado
24/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:37

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
24/06/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 04:00:00, 2ª. Vara.
06/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
23/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 13:45

Juntada de Mandado
15/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:33

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 14:58

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:56

Expedição de Mandado.
09/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 03:30:00, 2ª. Vara.
31/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 01:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:37

Remetido ao DJE para Republicação
05/03/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 13:07

Juntada de Mandado
28/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:10

Expedição de Mandado.
26/02/2025 17:23

Expedição de Ofício.
24/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:58

Recebida a denúncia
24/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:54

Evoluída a classe de 279 para 283
21/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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